Dicas e Notícias sobre Advocacia

Em 2015 o Ministério Público de Santa Catarina, atuante na comarca de Blumenau, denunciou o réu “X”[1] pelo cometimento de estupro...

Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) constitui mera infração administrativa e não enseja, por si só, culpa por...

A mera intuição sobre eventual traficância de entorpecentes, embora autorize a abordagem policial em via pública para averiguação, não é, isoladamente, justa...

Em 2015 o Ministério Público Federal denunciou a ré “X”[1] pelo cometimento de falsidade ideológica e uso de documento falso entre...

A 2° Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina conheceu e acolheu apelação interposta pelo Escritório de Oliveira...