Dicas e Notícias sobre Advocacia

Duas instituições financeiras foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais em razão de inscrição indevida do nome...

Quando um cônjuge ou ambos pretendem se divorciar, é necessário primeiramente verificar se há possibilidade de proceder com o término...

Em 2015 o Ministério Público de Santa Catarina, atuante na comarca de Blumenau, denunciou o réu “X”[1] pelo cometimento de estupro...

Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) constitui mera infração administrativa e não enseja, por si só, culpa por...

A mera intuição sobre eventual traficância de entorpecentes, embora autorize a abordagem policial em via pública para averiguação, não é, isoladamente, justa...

Em 2015 o Ministério Público Federal denunciou a ré “X”[1] pelo cometimento de falsidade ideológica e uso de documento falso entre...